domingo, 27 de junho de 2010

TSE nega recurso do MP contra mim - vitória na 2a. instância também!

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em recurso oferecido pelo promotor Antônio Ganacin contra mim. O Tribunal Regional Eleitora (TRE) já havia negado provimento, agora venci na segunda instância.

Segue relatório:



RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 61-90.2010.6.26.125

RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): DIEGO POLACHINI



PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP (125ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)



Vistos.



No julgamento do RESPE nº 36.552/2009 (4387332.2009.600.0000 - numeração única), de 06 de maio do ano corrente, o E. Tribunal Superior Eleitoral pacificou o entendimento no sentido de que o prazo para a propositura da representação fundamentada nos artigos 23 e 81 da Lei nº 9.504/97 é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da diplomação dos eleitos, por analogia ao artigo 32 da norma citada.

Considerando que 18 de dezembro de 2008 foi o último dia para a diplomação dos eleitos naquele pleito, e que a presente ação foi proposta apenas em 27/01/2010 (fl. 02), patente concluir por sua intempestividade.

Pelo exposto, perante sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 54, caput, do Regimento Interno desta E. corte.

Intime-se.

Oportunamente, remetam-se os autos para a Zona Eleitoral de origem.

São Paulo, 14 de Junho de 2010.



(a) GALDINO TOLEDO JÚNIOR

RELATOR

Cabe processo por danos morais e financeiros contra o promotor e o MP. É isso que vai acontecer.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

O som das cores

O som das cores

por Diego Polachini

As cores não comunicam apenas pelo visual sólido ou composto. Não é somente pelos olhos que recebemos suas informações ou cargas semióticas comunicando algo. As cores falam. Em certos casos até gritam conosco.

Quem já foi comer no Mc´Donalds ou no Habib´s entende perfeitamente essa "loucura". A inquietude que nos acomete durante nossa estada nestes locais é reflexo do uso das cores vibrantes e ´causticantes´.

O exagero no uso do vermelho e amarelo nas redes de comida rápida cria um ambiente cansativo e estressante. Parece que uma névoa nos impele à celeridade das refeições e exige que sejamos breves.

Em bancos isso acontece ao contrário. As instituições financeiras se aproveitam de cores mais escuras - chamadas de frias - para ambientar uma necessidade, um desejo a ser realizado e até mesmo alimentar certa dose de depressão a quem nelas permanece.

Um ser deprimido se sente inseguro e receoso. Qualquer aparência de solidez que se apresente diante dele é facilmente focalizado. Desta forma, os bancos criam sugestões de dependência com a maioria dos seus frequentadores, que na maior parte das vezes se entrega de corpo e alma.

Até as cores do tempo e do clima incidem drasticamente sobre os humanos. Se um dia amanhece cinzento e nebuloso a tendência é transferir essa 'carga' às pessoas. No entanto, num poderoso raiar do sol com céu azul é possível harmonizar e vibrar com a beleza natural que nosso mundo possui.

Apesar de tudo isso, falar de cores é falar de luz. Não há cores sem luz. Não há cores sem olhos para vê-las ou ouvidos para ouví-las. Apesar de muita gente conseguir vê-las e ouví-las, uma boa porção não faz questão de enxergá-las.